Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2016 - 09:49
Turma declara MPT ilegítimo para recorrer em processo que envolve neta de cobradora de ônibus
O Ministério Público foi o único a recorrer de decisão contrária à neta, menor de idade, mas ela
-
Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2012 - 14:50
Suposta neta não pode entrar com ação de reconhecimento contra avô se pai ainda vive
Ministro alega que "direito de identidade genética não tem caráter absoluto, não podendo se sobrepor à segurança jurídica e à privacidade da intimidade das relações de parentesco do investigado"
-
Notícias Publicado em 26 de Junho de 2008 - 10:26
-
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2005 - 10:59
-
Notícias Publicado em 21 de Maio de 2008 - 01:00
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Publicado em 15 de Agosto de 2014 - 10:40
Assédio sexual. Justa causa.
Verificado o assédio sexual do reclamante à colega de trabalho nas dependências da empresa, correta
-
Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2014 - 17:00
Assédio sexual gera indenização
Após o incidente, a adolescente precisou de acompanhamento psiquiátrico
-
Notícias Publicado em 06 de Maio de 2010 - 16:32
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 14 de Janeiro de 2015 - 16:57
Crime Sexual Praticado Contra Menor
Mandado de Segurança
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 21 de Julho de 2005 - 01:00
-
Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2022 - 12:04
Negado vínculo de emprego da neta que cuidava do avô em Belo Horizonte
Para os julgadores, ficou provado, no caso, um elo de relação efetivamente familiar.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Setembro de 2017 - 15:01
Plano de saúde terá que incluir neta sob guarda da avó como dependente da segurada
A requerida a incluir no seu rol de beneficiários, na condição de dependente da avó a requerente, confirmando os efeitos da tutela antecipadamente concedida.
-
Notícias Publicado em 08 de Julho de 2013 - 13:15
Homem é condenado a 11 anos de prisão por abuso de neta
Crime de atentado violento ao pudor ocorreu de maneira continuada
-
Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2012 - 18:50
Turma indefere pedido de indenização por danos morais à neta de JK
A editora é responsável por texto relacionado à operação Caixa de Pandora, que relata suposto esquema de pagamento de propina à Instituição Fraterna
-
Notícias Publicado em 11 de Julho de 2011 - 12:45
Avó que castigou violentamente neta de 2 anos de idade é condenada por crime de tortura
Ao entrar na casa, a conselheira viu que a neta mais nova estava deitada numa caminha baixa, com a
-
Notícias Publicado em 20 de Junho de 2006 - 11:35
-
Notícias Publicado em 16 de Junho de 2005 - 12:51
-
Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2012 - 15:00
Pensão alimentícia dos avós só é cabível se esgotados os meios para cobrá-la dos pais
Turma decidiu dar provimento ao agravo dos avós, modificando a decisão anterior que fixou e, 40% do salário mínimo a serem pagos à neta
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 18 de Maio de 2011 - 14:24
Apelação cível. Acidente aéreo.
Vôo 447 - air france. Falecimento da filha única e neta dos autores. Contrato de transporte. cláusula de incolumidade. Relação de consumo.
-
Notícias Publicado em 22 de Junho de 2012 - 11:10
Decisão julga pedido de guarda de avós
O TJ manteve a sentença que julgou improcedente o pedido dos avos que pretendiam obter a guarda da neta